"21 de janeiro de 2016
Sabe o surto de dengue e microcefalia? Dilma cortou 60% da verba do combate ao Aedes Aegypti
Deu no que deu.
Não se trata de “colocar culpa” de
maneira cega ou puramente partidária, mas é fato que os governos têm sim
uma forte dose de responsabilidade quando se trata do combate ao
mosquito Aedes Aegypti. Já falamos aqui, por exemplo, da greve dos agentes de controle de vetores no Nordeste, justamente a região mais atingida pelos casos de microcefalia.
Agora, descobre-se que o governo federal, em dois anos, cortou 60% da verba
destinada ao combate do mosquito da dengue (e da zika, que causa a
microcefalia). Resultado: verdadeira epidemia das doenças transmitidas
pelo Aedes.".
Fonte: http://www.implicante.org/noticias/sabe-o-surto-de-dengue-e-microcefalia-dilma-cortou-60-da-verba-do-combate-ao-aedes-aegypti/?utm_content=buffer22c9a&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer
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A notícia foi extraída do site da VEJA:
"Em dois anos, governo federal cortou em 60% verba para combater o Aedes
Em
comparação com 2013 – ano que até então havia registrado a maior
epidemia de dengue –, recursos repassados às prefeituras no ano passado
caíram de R$ 363,4 milhões para R$ 143,7 milhões
No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no país e
teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o
Ministério da Saúde reduziu em 60,4% a verba extra repassada às
prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em
comparação com 2013 - ano que, até então, havia registrado a pior
epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso
adicional do governo federal destinado a Estados e municípios para ações
de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao
Aedes.
Em dezembro de 2013, o Brasil registrou 1,4 milhão de casos de dengue e
674 mortes. Nesse ano, a União autorizou o repasse extra de 363,4
milhões de reais para os municípios. Já no ano seguinte, os registros e
óbitos pela doença caíram para 589.000 casos e 475 mortes. O piso
variável igualmente diminui para 150 milhões de reais.
Em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com
863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para 143,7
milhões de reais.
O piso variável não é a principal fonte de financiamento das ações de
combate ao mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso
é o do piso fixo de vigilância em saúde, que teve pequeno crescimento,
no período de dois anos analisado. Os repasses foram de 1,2 bilhão de
reais para 1,27 bilhão de reais. Somados os valores dos dois pisos, no
entanto, houve queda nos recursos, de 1,56 bilhão de reais em 2013 para
1,41 bilhão de reais em 2015.
Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da
possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos
Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio
Miranda afirma que algumas cidades já iniciaram o período crítico de
transmissão, mas as prefeituras não têm condições financeiras de arcar
com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal.
"Em Ribeirão Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150
agentes de controle de endemias e não conseguimos convocá-los até agora
porque não há dotação orçamentária", diz ele, que também é secretário de
Saúde municipal. Miranda diz que as cidades não receberam repasse
emergencial nem do ministério nem do governo do Estado de São Paulo,
que, no fim do ano passado, prometeu 50 milhões de reais extras para
ações de combate às doenças transmitidas pelo Aedes.
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur
Timerman diz que, diante da situação emergencial de surtos de dengue e
zika, a verba extra deveria ser ampliada. "Essa redução orçamentária é
calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o
momento de empenhar todo o esforço possível", diz.
O Ministério da Saúde afirma que tem ampliado nos últimos anos os
recursos para o combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do
piso fixo entre 2010 e 2015. Diz ainda que há 600 milhões de reais
adicionais encaminhados aos municípios para o pagamento dos salários de
agentes, além de 500 milhões de reais extras aprovados pelo governo
federal diante da situação de emergência de zika e microcefalia. A pasta
não detalhou em que ações será usado esse recurso e quanto desse
montante poderá ser repassado aos municípios.
A Secretaria Estadual da Saúde diz que o fundo estadual de 50 milhões
de reais anunciado em dezembro "será usado para responder a demandas que
se fizerem necessárias para apoiar os municípios no combate ao Aedes",
incluindo contratação de PMs e de agentes temporários para o combate aos
criadouros.".
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-dois-anos-governo-federal-cortou-em-60-verba-para-combater-o-aedes
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